Especialistas apontam contaminação por mercúrio como problema de saúde pública
Com apoio das Frentes Parlamentares Ambientalista e dos Povos Indígenas, a ONG WWF-Brasil lançou na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (1°), o Plano de...
Projeto D
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Deputados vão apresentar projeto de criação do Código Brasileiro de Inclusão
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), afirmou nesta terça-feira (1°) que o colegiado vai...
Oposição mantém obstrução da pauta para forçar votação da anistia; PT defende pauta econômica
O projeto que concede anistia aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 (PL 2858/22) divide os principais partidos do governo e da oposição na Câmara....
Projeto permite que cooperativas se beneficiem de fundo tecnológico
O Projeto de Lei 4812/24 permite que as cooperativas sejam beneficiárias do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT - Lei...
Projeto autoriza pessoas com diabetes a entrar em qualquer local com medidores de glicose e agulhas
O Projeto de Lei 4254/24 assegura a pessoas com diabetes o direito de entrar e permanecer em ambientes públicos e privados com aparelhos para monitorar a glicemia...
IR: Isenção até R$ 5 mil sob Fogo Cruzado no Congresso!
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DPE-AM celebra 35 anos com solenidade emocionante no Teatro Amazonas
Evento homenageou defensores e servidores que estão na instituição desde sua fundação e fez um resgate histórico da trajetória da Defensoria Pública.
Senado aprova retaliação comercial às vésperas de tarifaço de Trump
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (1°), o Projeto de Lei (PL) 2.088/2023
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